Jornada de trabalho de farmacêuticos é tema de audiência pública conjunta da CAE e CAS

O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) se prontificou nesta terça-feira (26) a votar favorável na Comissão de Assuntos Econômicos e na Comissão de Assuntos Sociais (CAS),

o projeto que estabelece a redução da jornada de trabalho dos farmacêuticos. A CAE e a CAS realizarão na próxima quinta-feira (28), às 9h, audiência pública em conjunto Para tratar desta temática.

O parlamentar explicou que Projeto de Lei que tramita no Senado define a jornada oficial da categoria farmacêutica em 30 horas que é a recomendada para todos os profissionais da área de saúde segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Atualmente, a jornada semanal da categoria pode chegar a 44 horas. “Acredito que seja de extrema importância fixar a carga horária dessa categoria, uma vez que, o serviço exige atenção permanente e uma responsabilidade grande do profissional”, alertou o senador.

Recentemente Vital recebeu em seu gabinete em Brasília, o Presidente do Sindicato dos Farmacêuticos do Estado da Paraíba (SIFEP), Sérgio Luis Gomes da Silva, que pediu ao senador sua adesão a frente parlamentar, no sentido de garantir a aprovação em plenário do projeto que dispõe sobre a duração dos trabalhos do farmacêutico.

A redução da jornada do farmacêutico foi proposta pelo ex-deputado José Carlos Coutinho, por meio de projeto de lei da Câmara (PLC 113/2005). De acordo com a proposição, esse profissional terá carga horária de 30 horas semanais, sem redução de salários. Na CAE, a matéria é relatada pelo senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), que já havia pedido a audiência conjunta na CAS. “Os farmacêuticos podem ficar tranquilos que contarão com o meu apoio nas duas comissões e no plenário quando o projeto for levado a votação”, garantiu.

Para debater o assunto, foram convidados representantes do Ministério Público do Trabalho, do Conselho Federal de Farmácia, da Federação Interestadual dos Farmacêuticos, da Federação Nacional dos Farmacêuticos e da Associação Brasileira de Redes de Farmácias e Drogarias.